Política de Privacidade

A privacidade de nossos clientes é muito importante para nós. Assim, pedimos que leia com atenção nossa política para conhecer melhor as facilidades e recursos disponíveis em nosso site. Caso não concorde com os termos abaixo, por favor, não faça uso do site. 

Esta política se aplica, especificamente, aos: 

• Usuários: Pessoal Natural ou de Direito Privado/Público que acessa ao site; 
• Potenciais Usuários. 

Para fins legais, todos indivíduos sujeitos a presente política são denominados “usuários” neste documento. 

Ao acessar o site do GRUPO AGTECH, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, com capacidade plena e expressa para aceitação dos termos e condições da presente Política de Privacidade, anuindo com todos os seus efeitos e com seus fins de direito. 

Ao utilizar o site grupoagtech.com, você concorda com seus termos de condições e autoriza expressamente o GRUPO AGTECH a coletar, processar e armazenar seus dados para os fins descritos nessa política. 

A política informa como você poderá acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.  

Definições

LGPD: significa Lei Geral de Proteção de Dados, qual seja, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que visa a proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de tais dados.

Titular dos dados: significa a pessoa natural identificada ou identificável, a quem os dados pessoais objeto de tratamento se referem. 

Dados Pessoais: são informações fornecidas e/ou coletadas pelo GRUPO AGTECH, que identifiquem um indivíduo; ou por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial, quando vinculados a uma pessoa jurídica. 

Dados pessoais sensíveis: significam uma categoria dentro dos dados pessoais, que exigem uma proteção diferenciada por determinação da lei, em razão de poderem gerar algum tipo de discriminação, se enquadrando nesta categoria informações relativas à saúde, entre outros.  

Agentes de tratamento: são os controladores e os operadores.  

Controlador: significa a pessoa física ou jurídica que determina os propósitos e meios do processamento de dados pessoais.  

Operador: significa a pessoa física ou jurídica que processa dados pessoais em nome do Controlador. 

Processamento: significa qualquer operação ou conjunto de operações realizado sobre dados pessoais, seja ou não por meios automáticos, como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, eliminação ou destruição, entre outros.  

Documentação de segurança, privacidade e arquitetura: significa a documentação de segurança, privacidade e arquitetura aplicável, formalizada pelos agentes de tratamento.  

ANPD: significa Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão regulamentador relacionado a proteção de dados pessoais e da privacidade.  

Coleta de dados

Quando você acessa o site do GRUPO AGTECH, podemos coletar informações pessoais que você nos fornece bem como dados produzidos durante o uso do site, conforme subdivisão abaixo: 

1. Dados informados pelos usuários no momento do acesso para a obtenção de nossos serviços e soluções, podendo ser, mas não se limitando a: endereço eletrônico (e-mail), nome completo, número de telefone, sexo (dado sensível) data de nascimento, endereço completo, cadastro de pessoa física (CPF); eventuais dados profissionais como profissão e número de registro perante o órgão fiscalizador; eventuais métodos de segurança para confirmação de identidade; dados demográficos; ainda, podemos coletar os dados enviados pelos usuários durante o atendimento através do suporte ao cliente, como fotografias, gravações enviadas pelo usuário (incluindo áudio e vídeo). Podemos, de igual forma, coletar metadados relacionados ao canal que você usa para se comunicar com o suporte. 
2. Dados produzidos durante a utilização do site, podendo ser, mas não se limitando a: dados de localização, podemos coletar dados de localização precisos ou aproximados para possibilitar o correto funcionamento do serviço, habilitar recursos de rastreamento e segurança, prevenir e detectar fraudes ao sistema e atender exigências legais; dados do dispositivo, coletamos dados sobre os dispositivos utilizados para acessar nossos serviços, como modelos de hardware, endereço IP, informações de software, identificadores de publicidade, dados de orientação do dispositivo e dados da rede móvel; dados de uso, podemos coletar dados acerca da interação do usuário com o site, como data e horário de acesso, recursos, páginas visualizadas, falhas do site, ou outras atividades. Podemos fazer coletadas de cookies, pixels, tags ou tecnologias similares; Dados de comunicação, podemos coletar dados acerca de chamadas, mensagens de texto e outras comunicações, incluindo data e a hora que ocorreram as comunicações e o conteúdo delas, com o fim de possibilitar a correta execução dos serviços de comunicação entre os usuários e o site.

Conforme a Lei nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet), a localização fornecida será considerada como dado cadastral.  

Tratamento de dados sensíveis

O GRUPO AGTECH se reserva no direito de tratar dados pessoais sensíveis, desde que restrito e somente realizado em uma ou mais das seguintes hipóteses legais, conforme o mapeamento de dados pessoais realizado, de acordo com o abaixo:

• Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias; 
• Execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos; 
• Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral; 
• Proteção da sua vida ou da sua incolumidade física, ou da vida e da incolumidade física de terceiros; 
• Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; o
• Garantia da prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados na legislação aplicável e nesta Política e exceto no caso de prevalecerem seus direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais. 

O GRUPO AGTECH também pode tratar dados pessoais sensíveis com base no seu consentimento. Você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, o que não afeta (i) a legalidade do tratamento de dados pessoais sensíveis baseados no seu consentimento antes da revogação; ou (ii) a legalidade do tratamento de dados pessoais sensíveis baseado em outras hipóteses legais. 

Utilização de dados pessoais

Utilizamos os dados pessoais para possibilitar a prestação de serviço de forma segura e com presteza. 

Além disso, podemos utilizar os dados pessoais fornecidos para melhorar a segurança do nosso serviço, fornecer suporte ao cliente, permitir a comunicação entre os usuários, utiliza-los em demandas jurídicas. 

Frisamos que, o GRUPO AGTECH não compartilha ou comercializa dados pessoais com terceiros, sem que haja o consentimento prévio para tal.  

Assim, utilizamos os dados para: 

1. Prestar os nossos serviços, incluindo: 

• Possibilitar o fornecimento do serviço, compartilhamento de dados entre usuários e recursos de acessibilidade para deficientes físicos; 
• Solução de problemas técnicos, testes, pesquisas, e monitoramento de tendências de uso e atividade.  
• Comunicação entre os usuários.  

 2. Segurança da Informação e integralidade dos nossos serviços e usuários, incluindo: 

• Confirmação de identidade. 
• Uso de dados sobre dispositivo, localização, perfil do usuário, uso, entre outros, para impedir, detectar e combater fraudes.  

3. Suporte aos usuários: Podemos utilizar as informações fornecidas no suporte aos usuários para buscar e oferecer soluções adequadas para os questionamentos realizados.  

4. Exigências legais: Podemos usar dados pessoais para o cumprimento de exigências legais, regulamentos e licenças, acordos operacionais aplicáveis, processos legais ou solicitações governamentais, inclusive de autoridades policiais/jurídicas.  

5. Decisões automatizadas: Podemos utilizar os dados pessoais para a tomada de decisões automatizadas, incluindo, mas não limitando-se à: 

• Identificar usuários que possam estar envolvidos em fraudes, atividades inseguras ou outras atividades que afrontem os princípios desta política. 

Compartilhamento de dados (exceto dados sensíveis) 

Para a execução correta de nossos serviços e recursos realizamos o compartilhamento de dados pessoais com outros usuários ou a pedido do usuário, bem como com empresas parceiras, exceto de dados sensíveis.

Podemos compartilhar dados pessoais: 

1. Mediante solicitação do usuário;

2. Com prestadores de serviços e parceiros comerciais, incluindo: 

• Provedores de armazenamento em nuvem;
• Google, em conexão com o uso do Google Maps (consulte a política de privacidade da Google para obter informações de coleta e uso de dados);
• Prestadores de serviço de Segurança da Informação;
• Advogados, consultores e contadores; 

3. Por motivos legais:

Podemos ainda compartilhar dados pessoais de usuários quando requisitado por lei, regulamento, licença ou contrato de operação, processo jurídico ou solicitação governamental ou nos casos em que a divulgação seja apropriada por outros motivos devido a questões de segurança ou outras similares. 

Do armazenamento e tratamento dos dados pessoais

Seus dados pessoais serão transferidos e mantidos em nosso servidor local de forma confidencial e segura, em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países e que ofereçam serviço de armazenamento de nuvem em níveis de segurança de acordo com as disposições contidas na Lei de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) ou equiparáveis e demais legislação aplicáveis, através do uso de  protocolos, medidas técnicas e administrativas, para prevenir qualquer acesso não autorizados.  

Retenção de seus dados e informações pessoais

Esta seção define nossas políticas e procedimentos de retenção de dados projetados para ajudar a garantir o cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais. 

As informações pessoais que processamos para qualquer finalidade ou propósitos não devem ser mantidas por mais tempo do que o necessário para a finalidade.  

Desse modo, conforme a legislação vigente aplicável, o GRUPO AGTECH os manterá pelo tempo que for necessário para satisfazer as finalidades para quais seus dados pessoais foram coletados, nos termos descritos nesta política.  

Não obstante as outras disposições, reteremos documentos (incluindo documentos eletrônicos), mesmo que você os exclua, contendo dados pessoais na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei; se acreditarmos que os documentos podem ser relevantes para qualquer processo legal em andamento ou em potencial; e para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais. 

Você pode obter maiores informações sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos nossos canais de comunicação detalhados adiante, nesta política. 

Encerrado o tratamento de seus dados pessoais, esses serão eliminados no âmbito e limites técnicos das atividades, ressalvadas as situações previstas na legislação vigente.  

Quando você exclui dados, seguimos uma política de exclusão para garantir que eles sejam removidos de forma segura e completa dos nossos servidores ou retidos apenas de forma anônima, se cabível. Em razão da possibilidade de exclusão maliciosa ou acidental, poderá haver um espaço de tempo entre o momento em que você exclui algo e o momento em que as cópias são excluídas dos nossos sistemas ativos e de backup. 

Registro de acesso

Em conformidade com a legislação aplicável, seus registros de uso e acesso ao site serão mantidos tão somente pelo período que seja necessário ou legalmente exigido, de maneira segura e controlado. 

Segurança

Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, uso indevido ou alteração de suas informações pessoais. 

Assim, armazenaremos todas as informações pessoais que você fornecer em nossos servidores seguros (protegidos por senha, firewall, antivírus, VLANS) serão protegidas pela tecnologia de criptografia. 

Buscaremos sempre atualizar nossas medidas de segurança, considerando a disponibilidade de novas tecnologias, padrões e medidas de segurança. Contudo, lembre-se que nenhum método de transmissão de informações pela Internet é totalmente seguro, de modo que não podemos garantir segurança absoluta dos dados enviados pela Internet. 

Alterações da política de privacidade

A presente Política de Privacidade reserva a possibilidade de sofrer alterações, caso necessário. Dessa forma, recomenda-se visitar periodicamente esta página para que o usuário tenha conhecimento sobre as modificações. 

Competência jurisdicional

Para dirimir eventuais conflitos existentes em razão dos fatos aqui observados, fica eleito o Foro Central da Comarca de São José do Rio Preto, SP. 

Contato

Na necessidade de contato com o GRUPO AGTECH, influenciado pela presente Política de Privacidade ou em relação ao uso de dados, disponibiliza-se os seguintes meios de comunicação: 

• E-mail: contato@grupoagtech.com; 
•  Telefone: +55 (17) 3305-5700; 
•  Endereço: R. Ulisses Jamil Cury, 810 – Distrito Industrial Dr. Ulysses da Silveira Guimaraes, São José do Rio Preto – SP, 15092-601.